ASSÉDIO MORAL

Caracteriza assédio moral no trabalho a sequência de atos de violência psicológica ao qual o trabalhador é submetido, seja pelo superior hierárquico, por colegas de trabalho ou até mesmo por subordinados.

 Nos julgamentos de assédio moral há dois aspectos que são considerados essenciais:

1. Regularidade dos ataques (os fatos se repetem ao longo do tempo), e;

2. Desestabilização emocional da vítima (há a determinação de afastar a vítima do trabalho através do aspecto emocional).

 Dentre os vários fatos que caracterizam o assédio moral podemos citar:

· Desprezo laboral, como quando o empregador se recusa a repassar tarefas ao empregado deixando-o propositalmente ocioso;

 · Exigir tarefas estranhas ou incompatíveis com o cargo (por exemplo, a um auxiliar de escritório que carregue sacos de batata), ou estabelecendo prazos inatingíveis;

  · Expor os trabalhadores a situações ridículas, vexatórias, constrangedoras, tais como exigir dos que não cumpriram as metas a vestirem-se com roupagens de “preguiça” ou “zebras”, usarem “chapéus de burro”, ou “rebolarem” na frente dos outros, etc.)

   · Humilhações verbais por parte do empregador (palavras de baixo calão e xingamentos), uso de apelidos vexatórios;

   · Designar tarefas rudimentares a empregados especializados (exemplo: exigir a um engenheiro de produção que faça a limpeza do chão da fábrica);

  · Pressões psicológicas, como impor a adesão à programa de demissão voluntária, ou ainda transferir o mesmo para uma filial “no fim do mundo”, sem função determinada;

    · Reter informações importantes que afetam o desempenho do trabalho do empregado;

  · Oferecer (ou não oferecer qualquer) instalações sanitárias de baixa qualidade, ou impedir/controlar o acesso dos trabalhadores a tais instalações;

   · Apropriar-se de inventos, patentes, direitos autorais do empregado sem a correspondente retribuição (contrato por escrito prevendo compensação financeira);

    · Menosprezo, como transferir o funcionário de uma sala executiva para uma saleta ao lado do arquivo morto, etc.